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H\u00e1 30 anos, no dia 5 de outubro, nascia a principal norteadora dos direitos e deveres do Pa\u00eds, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira, trazendo com ela novas esperan\u00e7as e o desejo de ordem e progresso, assim como expresso na bandeira nacional. <\/o:p><\/span><\/div>\n
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\u201cO Brasil vive de altos e baixos\u201d, com esta frase, o professor e mestre de cerim\u00f4nias Alexandre Junger de Freitas, abriu a noite de sexta feira (05), \u00faltimo dia de palestra da Semana Jur\u00eddica da Universidade de Sorocaba. O evento \u00e9 organizado pela coordena\u00e7\u00e3o do curso de Direito em parceria com o Centro Acad\u00eamico de Direito (CAD).<\/o:p><\/span><\/div>\n
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Em seu discurso inicial, Alexandre se lembrou de momentos importantes que marcaram a hist\u00f3ria da Constitui\u00e7\u00e3o de 88 e falou sobre as amea\u00e7as \u00e0 carta, \u201cOs dois candidatos que est\u00e3o a frente destas elei\u00e7\u00f5es t\u00eam como proposta a instaura\u00e7\u00e3o de uma nova constituinte. N\u00e3o estamos em um momento prop\u00edcio a isso. No anivers\u00e1rio da constitui\u00e7\u00e3o, ela est\u00e1 sendo amea\u00e7ada de morte. N\u00e3o tenho muitos motivos para comemora\u00e7\u00e3o, infelizmente\u201d. <\/o:p><\/span><\/div>\n
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A palestrante da noite, professora e doutora em Direito do Estado pela USP, Irene Patr\u00edcia Nohara, levou \u00e0 tona questionamentos sobre cidadania e a Constitui\u00e7\u00e3o, assim como evolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas inseridas neste contexto, com a tem\u00e1tica: \u201cTransforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e desafios da cidadania nos 30 anos de Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d. <\/i>Partindo de opini\u00e3o semelhante \u00e0 do professor Alexandre, Irene tamb\u00e9m refletiu sobre essa possibilidade de uma nova constitui\u00e7\u00e3o. \u201c<\/i>N\u00e3o sou favor\u00e1vel a uma nova constituinte nesta situa\u00e7\u00e3o de instabilidade econ\u00f4mica. Duvido que surja algo melhor neste contexto. Ser\u00e1 um remendo incontrol\u00e1vel, vai haver uma suspens\u00e3o de direitos e garantias fundamentais, se houver uma Constitui\u00e7\u00e3o neste grave contexto de instabilidade, em que as pessoas votam mais por medo do que para buscar a solu\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 o momento oportuno para se falar em constituinte, na minha opini\u00e3o\u201d.<\/o:p><\/span><\/div>\n
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