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A cidade de Sorocaba possui um Plano Municipal de Cultura que foi elaborado em 2016, com o intuito de ser utilizado como um instrumento de gest\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo para o munic\u00edpio. Em uma Confer\u00eancia Municipal da \u00e9poca, o plano foi constru\u00eddo de forma colaborativa com os cidad\u00e3os que definiram estrat\u00e9gias, metas e prazos para que a cidade desenvolvesse seu setor cultural.<\/p>\n\n\n\n
Em 2025, o Plano completar\u00e1 nove anos de exist\u00eancia, mas com uma de suas principais metas n\u00e3o atingida: o aumento progressivo do repasse do or\u00e7amento da prefeitura para a Secretaria da Cultura (Secult), que deveria atingir o m\u00ednimo de 2% nos primeiros 6 anos desta lei (Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11326\/2016). Essa meta foi desenvolvida dentro do segundo cap\u00edtulo apresentado no documento, o Eixo 2 – Gest\u00e3o P\u00fablica da Cultura e, portanto, com essa determina\u00e7\u00e3o era esperado que pelo menos a partir de 2022 a Secult j\u00e1 estivesse recebendo os 2% do Or\u00e7amento Municipal Anual.<\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio ideal seria esse citado acima, mas essa n\u00e3o \u00e9 a realidade. Ainda em 2024, a verba destinada para a Secult foi de apenas 0,25% do or\u00e7amento municipal – que somava um montante de 4,2 bilh\u00f5es de reais. Traduzindo essa porcentagem, se tem o equivalente a 11 milh\u00f5es de reais que foram encaminhados para a Secretaria de Cultura de Sorocaba. J\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o da LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) para 2025, o repasse da Secult representa 0,38% do or\u00e7amento total da prefeitura, ou seja, aproximadamente 15.846.417,00 milh\u00f5es de reais. Esses n\u00fameros, por si s\u00f3, j\u00e1 ilustram o descumprimento do Plano Municipal e indicam uma dificuldade de investimentos para a \u00e1rea da cultura na cidade, mas para al\u00e9m dessa quest\u00e3o financeira, o cineasta sorocabano Bruno Lotelli alerta para como a situa\u00e7\u00e3o atual da cidade afeta a sociedade de diferentes modos. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO Executivo quando descumpre a lei municipal, ataca o direito de todo sorocabano, de toda sorocabana, de se ver representado, de se repensar atrav\u00e9s dessas representa\u00e7\u00f5es, de se divertir, mas tamb\u00e9m de pensar. A cultura tem espa\u00e7o para o entretenimento, mas ela guarda um espa\u00e7o ainda mais importante para refletir sobre seus h\u00e1bitos, seus consumos e suas decis\u00f5es. […] Ent\u00e3o quando a prefeitura descumpre a lei, ela nega, ela impede que as pessoas se vejam no espa\u00e7o p\u00fablico e serve a uma l\u00f3gica de individualiza\u00e7\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o e empobrecimento da vida. \u00c9 uma estrat\u00e9gia ativa de empobrecer a vida das pessoas, no sentido daquilo que elas podem ver, daquilo que elas podem sonhar, e tornar todo mundo mais suscet\u00edvel \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Bruno foi um dos cidad\u00e3os que participou da reda\u00e7\u00e3o do Plano Municipal em 2016. Atualmente, ele participa de coletivos organizados de forma independente pela comunidade art\u00edstica para monitorar, acompanhar e cobrar a Secult e o Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais. \u201cA gente tem cobrado a divulga\u00e7\u00e3o de data dos encontros (do Conselho) e a Secretaria sempre nos fornece. A sociedade civil organizada fora do conselho, tenta participar e nunca \u00e9 negada a entrada. Mas o pouco que posso dizer sobre a pr\u00e1tica desse Conselho, \u00e9 que \u00e9 um conselho pouco combativo \u00e0 in\u00e9rcia da Prefeitura e da Secretaria em rela\u00e7\u00e3o ao Plano Municipal de Cultura.\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Essa observa\u00e7\u00e3o sobre a falta de \u201ccombatividade” \u00e0 in\u00e9rcia da prefeitura, tamb\u00e9m \u00e9 sentida por quem t\u00eam participado das sess\u00f5es de discuss\u00e3o da LOA na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n
A DISCUSS\u00c3O NO PODER LEGISLATIVO<\/strong><\/p>\n\n\n\n No dia 9 de outubro de 2024, foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Sorocaba para discutir novamente alguns pontos do or\u00e7amento previsto para o ano que vem na cidade. A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) levantou a discuss\u00e3o sobre a verba da Cultura e questionou o secret\u00e1rio Luiz Zamuner – que esteve presente na sess\u00e3o – sobre a efici\u00eancia do valor de R$15,8 milh\u00f5es, para uma cidade do porte de Sorocaba. A apresenta\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio indicou a seguinte distribui\u00e7\u00e3o dos recursos:<\/p>\n\n\n\n Para a vereadora, este valor al\u00e9m de j\u00e1 estar em desacordo com o Plano Municipal, tamb\u00e9m n\u00e3o supre as necessidades trazidas pelas demandas atuais da comunidade. \u201cMuitos produtores n\u00e3o est\u00e3o tendo espa\u00e7o na Linc (Lei de Incentivo \u00e0 Cultura de Sorocaba). Ent\u00e3o quando voc\u00ea reduz o or\u00e7amento, voc\u00ea reduz as possibilidades de ter mais pessoas atuando no campo cultural e tendo o apoio. […] Por exemplo, temos a\u00ed o CEU de Laranjeiras, que estava com o audit\u00f3rio mofado com escorpi\u00f5es e ficou muito tempo fechado. Agora vai ser feita a manuten\u00e7\u00e3o. Mas por que deixou chegar nesse estado, n\u00e9? Por que n\u00e3o foi feito antes? Por que n\u00e3o utilizou o espa\u00e7o para a comunidade? Apresentando cinema, teatro\u2026 tem muitos grupos teatrais que querem espa\u00e7o para se apresentar.\u201d<\/p>\n\n\n\n Sobre o descumprimento da lei, Fernanda percebe uma dificuldade de implementar discuss\u00f5es que conquistem resultados entre o Poder Legislativo e o Executivo. \u201cQuem executa \u00e9 o prefeito, \u00e9 o Executivo. Ent\u00e3o a gente perde, porque se n\u00f3s tiv\u00e9ssemos aqui dentro uma C\u00e2mara Municipal que fosse mais participativa no ato de fiscalizar, com certeza estaria sendo executado o Plano Municipal de Cultura. […] Mas quando tem a maioria dos vereadores da base do prefeito, eles fazem um pared\u00e3o e ent\u00e3o muitas quest\u00f5es que deveriam ser fiscalizadas deixam de ser\u201d.<\/p>\n\n\n\n REPENSANDO A LEI DE INCENTIVO CULTURAL<\/strong> <\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a audi\u00eancia do dia 9 de outubro deste ano, o secret\u00e1rio da cultura, Luiz Zamuner, se posicionou sobre a situa\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o da Linc nos dois \u00faltimos anos e o planejamento atual da pasta para essa a\u00e7\u00e3o em espec\u00edfico. \u201cA partir de 2021, n\u00f3s come\u00e7amos a avaliar melhor a Linc. No ano de 2023 a gente percebeu que apesar de n\u00e3o ser um grande suporte financeiro, boa parte disso, n\u00f3s tivemos que devolver. N\u00e3o foi usado tudo (da verba), n\u00f3s tivemos aprova\u00e7\u00e3o de trabalhos com nota em torno de 3, 3 e pouco para poder distribuir ao m\u00e1ximo. E por que? Porque a maioria dos trabalhos n\u00e3o preenchiam os requisitos burocr\u00e1ticos desta lei.\u201d Para a revis\u00e3o da Linc, o secret\u00e1rio afirma que ele e sua equipe entendem e gostariam \u201cque os trabalhos art\u00edsticos e culturais fossem mais avaliados pelos trabalhos do que pela burocracia que se exige.\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na sess\u00e3o do dia 9 de outubro, al\u00e9m da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), a vereadora Iara Bernardi (PT) tamb\u00e9m apresentou questionamentos ao secret\u00e1rio. Os rec\u00e9m-eleitos vereadores, Tatiane Costa (PL) e Rog\u00e9rio Munhoz (Agir) tamb\u00e9m estiveram presentes na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Ana Carolina Cirullo (Ag\u00eancia Focs – Jornalismo Uniso) Secretaria n\u00e3o recebe nem metade da verba que est\u00e1 prevista na<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[15,9,37,14],"tags":[30,41,29,28],"class_list":["post-2611","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jornalismo","category-jornalismo-online","category-sorocaba","category-uniso","tag-focas","tag-focas-na-rede","tag-jornalismo","tag-uniso"],"featured_image_urls":{"full":"","thumbnail":"","medium":"","medium_large":"","large":"","1536x1536":"","2048x2048":"","colormag-highlighted-post":"","colormag-featured-post-medium":"","colormag-featured-post-small":"","colormag-featured-image":"","colormag-default-news":"","colormag-featured-image-large":""},"author_info":{"info":["focas"]},"category_info":"Jornalismo<\/a> jornalismo online<\/a> Sorocaba<\/a> Uniso<\/a>","tag_info":"Uniso","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focas.uniso.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2611","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focas.uniso.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focas.uniso.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focas.uniso.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focas.uniso.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2611"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/focas.uniso.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2611\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2615,"href":"https:\/\/focas.uniso.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2611\/revisions\/2615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focas.uniso.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focas.uniso.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2611"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focas.uniso.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/focas.uniso.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/IMG_5769.jpeg\")
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Ainda na mesma fala, o secret\u00e1rio seguiu o racioc\u00ednio para justificar o valor atual de 500 mil reais para a Lei de Incentivo Cultural, afirmando que por agora n\u00e3o v\u00ea sentido em aumentar essa verba, visto o hist\u00f3rico de devolutivas e o desejo de rever a din\u00e2mica de sele\u00e7\u00e3o dos projetos apoiados pela Secult. \u201cAinda esse ano eu gostaria de fazer uma audi\u00eancia p\u00fablica e ver se a gente pode melhorar bastante a Linc. A partir do momento que a gente melhorar a lei, a gente pensa em incrementar em rela\u00e7\u00e3o a financeiro, porque o dinheiro que sobrou da Linc do ano que eu falei, dos \u00faltimos dois, eles n\u00e3o ficam para a secretaria redistribuir em outra coisa que esteja faltando, muitas vezes vai at\u00e9 para outras secretarias.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Em questionamento enviado \u00e0 Secretaria da Cultura por meio da Secretaria da Comunica\u00e7\u00e3o (Secom), nossa reportagem n\u00e3o recebeu nenhum retorno quanto \u00e0 disponibilidade do secret\u00e1rio Luiz Zamuner para uma entrevista. Tamb\u00e9m at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, n\u00e3o tivemos nenhuma resposta sobre qualquer previs\u00e3o de data para a audi\u00eancia p\u00fablica de discuss\u00e3o da Linc.<\/p>\n\n\n\n