{"id":456,"date":"2016-03-03T20:14:00","date_gmt":"2016-03-03T20:14:00","guid":{"rendered":"http:\/\/focas.uniso.br\/index.php\/2016\/03\/03\/curso-de-direito-realiza-palestra-sobre-o-sistema-de-saude-brasileiro\/"},"modified":"2016-03-03T20:14:00","modified_gmt":"2016-03-03T20:14:00","slug":"curso-de-direito-realiza-palestra-sobre-o-sistema-de-saude-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focas.uniso.br\/index.php\/2016\/03\/03\/curso-de-direito-realiza-palestra-sobre-o-sistema-de-saude-brasileiro\/","title":{"rendered":"Curso de Direito realiza palestra sobre o sistema de sa\u00fade brasileiro"},"content":{"rendered":"

Uma palestra destinada aos alunos do curso de Direito da Universidade de Sorocaba (UNISO) foi ministrada pelo professor Danilo Vieira Vilela, no audit\u00f3rio do bloco F, nesta quarta-feira, dia 2 de mar\u00e7o. Danilo falou principalmente a respeito do sistema de sa\u00fade do Brasil e sobre diversos problemas que est\u00e3o ocorrendo nos planos de sa\u00fade.<\/span>
Primeiramente, o professor explicou que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 determi<\/span>na a universaliza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e, portanto, a sa\u00fade \u00e9 um direito de todos. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos ignorar o fato de que o direito \u00e0 sa\u00fade deve ser universalizado, ou seja, acess\u00edvel a todos os cidad\u00e3os brasileiros\u201d, afirmou. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 afirma isso, mas o Brasil ainda est\u00e1 muito longe de dar acesso \u00e0 sa\u00fade a todos os brasileiros\u201d.
Danilo comentou que mais de um quarto dos brasileiros possui plano de sa\u00fade e que existem duas categorias para esses planos: coletivos e individuais. \u201cOs planos de sa\u00fade coletivos s\u00e3o destinados a empresas, grupos e institui\u00e7\u00f5es, enquanto os planos individuais s\u00e3o destinados a uma pessoa s\u00f3\u201d. De acordo com o professor, muitas operadoras que fornecem planos de sa\u00fade est\u00e3o oferecendo apenas planos coletivos porque eles podem ter um grande reajuste de pre\u00e7o ao ano.
\u201cNos planos individuais, h\u00e1 um limite no ajuste do pre\u00e7o do plano de sa\u00fade criado pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e o valor do plano n\u00e3o pode subir muito. Mas os planos coletivos n\u00e3o t\u00eam esse limite de reajuste porque \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o exclusiva de empresas e a ANS n\u00e3o pode interferir\u201d, afirmou. \u201cPor esse motivo, as operadoras est\u00e3o oferecendo apenas planos coletivos e aumentando o valor do plano a cada m\u00eas, o que \u00e9 um grande abuso do poder econ\u00f4mico\u201d.
Segundo o professor afirmou, o Direito est\u00e1 ganhando cada vez mais espa\u00e7o diante desse tema, garantindo o cumprimento da lei aos clientes. \u201cPor exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a limita\u00e7\u00e3o de tempo e valor de qualquer interna\u00e7\u00e3o. Ou seja, o paciente pode ficar o tempo que for necess\u00e1rio no hospital at\u00e9 a sua recupera\u00e7\u00e3o e o valor da interna\u00e7\u00e3o deve ser coberto pelo plano de sa\u00fade. Estes s\u00e3o, definitivamente, grandes avan\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade para os brasileiros\u201d.
Leandro Bellato est\u00e1 no segundo semestre de direito na Uniso e fala sobre a import\u00e2ncia do tema da palestra para todos os alunos do curso de Direito. \u201cAcho o tema muito interessante porque n\u00f3s, da \u00e1rea de Direito, lutamos pela justi\u00e7a e igualdade entre os cidad\u00e3os. Os sistemas de sa\u00fade brasileiros est\u00e3o prejudicados e isso \u00e9 um fato. Por esse motivo n\u00f3s, representantes do Direito no Brasil, devemos saber como agir diante disso\u201d, afirmou.
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Texto – Cl\u00e1udio Mascaro Jr, para Ag\u00eancia JOR\/Uniso<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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