{"id":5675,"date":"2026-05-19T09:28:50","date_gmt":"2026-05-19T12:28:50","guid":{"rendered":"https:\/\/focas.uniso.br\/?p=5675"},"modified":"2026-05-19T09:28:50","modified_gmt":"2026-05-19T12:28:50","slug":"o-ultimo-passo-do-continuum-da-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focas.uniso.br\/index.php\/2026\/05\/19\/o-ultimo-passo-do-continuum-da-violencia\/","title":{"rendered":"O \u00faltimo passo do \u201ccontinuum\u201d da viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

A dificuldade de identificar e registrar o crime de g\u00eanero afeta dados de feminic\u00eddio e apaga v\u00edtimas das estat\u00edsticas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Antony Moscatelli, Gustavo Guebert e Mar Carrasco (Ag\u00eancia Focas \u2013 Jornalismo Uniso)<\/p>\n\n\n\n

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Gr\u00e1fico por Antony Moscatelli<\/sub><\/p>\n\n\n\n

Em dez anos, mais de 13 mil mulheres foram assassinadas no Brasil por motiva\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. Segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em 2025 foram registrados 1.568 casos, 4,7% a mais do que no ano anterior. No m\u00eas da mulher de 2026, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) tornou as medidas protetivas, concedidas pela Lei n\u00ba 11.340\/2006, Maria da Penha, permanentes enquanto durarem os riscos. Atualmente, o pedido de anula\u00e7\u00e3o da medida protetiva deve partir do agressor, e s\u00f3 deve ser realizada ap\u00f3s uma oitiva da v\u00edtima. O tribunal reconheceu que exigir que a mulher tenha que renovar periodicamente o pedido de prote\u00e7\u00e3o constitui, por si s\u00f3, uma forma de viol\u00eancia institucional.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, quatro mulheres s\u00e3o assassinadas por dia, e 86,9% delas morrem sem uma medida protetiva sequer, mesmo que mais de uma queixa j\u00e1 tenha sido registrada contra seus algozes. Al\u00e9m dos casos em que o crime n\u00e3o foi contabilizado como um feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

O feminic\u00eddio foi inserido no C\u00f3digo Penal, em mar\u00e7o de 2015, como uma qualificadora do crime de homic\u00eddio, vindo a ser categorizado como crime somente em outubro de 2024. Segundo a Delegada Soraya Galesi, do Departamento de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria da Macro S\u00e3o Paulo (DEMACRO), quando a an\u00e1lise da qualificadora come\u00e7ou, em 2015, os \u00edndices eram muito baixos \u2013 n\u00e3o porque os casos n\u00e3o existissem, mas porque, assim como hoje, h\u00e1 uma grande dificuldade em identificar os homic\u00eddios femininos como feminic\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo primeiro ano de an\u00e1lise da qualificadora, 16% dos homic\u00eddios femininos foram reconhecidos como feminic\u00eddio, no estado de S\u00e3o Paulo. No ano seguinte, esse \u00edndice caiu para 12%. Isso, de longe, n\u00e3o representava a nossa realidade. Os feminic\u00eddios sempre giraram em torno de 65% dos casos de homic\u00eddios femininos.\u201d, conta a delegada.<\/p>\n\n\n\n

Os registros entre 2021 e 2025, apontam um aumento de 14,5% dos casos de feminic\u00eddio, pelo Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica(1)<\/sup>. No primeiro trimestre de 2026, os casos de viol\u00eancia contra mulher mostram um aumento de 70,3%, em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo trimestre de 2025. Entretanto, a Delegada Galesi explica que esses n\u00fameros podem n\u00e3o representar um aumento de casos, mas um aumento de identifica\u00e7\u00e3o de casos de feminic\u00eddio que antes eram identificados como outros crimes. \u201cA imprensa come\u00e7a a noticiar que houve um aumento gigantesco do crime de feminic\u00eddio, mas, na verdade, o feminic\u00eddio sempre foi muito subnotificado. A gente nunca teve com exatid\u00e3o quais eram os \u00edndices do crime de feminic\u00eddio.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Galesi explica que o Distrito Federal possui um protocolo de atendimento ao local do crime de morte de mulheres, onde toda a morte de mulher \u00e9 considerada feminic\u00eddio, at\u00e9 que a investiga\u00e7\u00e3o a desclassifique como tal. <\/p>\n\n\n\n

\u201cBras\u00edlia sempre reconheceu mais de 60% dos homic\u00eddios femininos como feminic\u00eddios. Ent\u00e3o, ele \u00e9 a nossa refer\u00eancia nacional do quanto a gente tem de feminic\u00eddio nos nossos estados.\u201d, entretanto, alguns estados, como o Par\u00e1, possuem \u00edndices baixos de reconhecimento de casos de feminic\u00eddios entre os homic\u00eddios femininos. O reconhecimento dos casos, em S\u00e3o Paulo, s\u00f3 veio a apresentar um aumento significativo em 2024, enquadrando 60,1% dos homic\u00eddios femininos como feminic\u00eddios. \u201cA gente perde ainda in\u00fameros dados quando tipifica essas mortes violentas de mulheres como morte suspeita, como um suic\u00eddio, um desaparecimento que, l\u00e1 na frente, a gente descobre que teve um feminic\u00eddio, mas ningu\u00e9m voltou l\u00e1 para corrigir a natureza.\u201d, conta Soraya Galesi.<\/p>\n\n\n\n

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Tabela retirada do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2025<\/sub><\/p>\n\n\n\n

O crime de feminic\u00eddio (art. 121, \u00a7 2\u00ba, VI do C\u00f3digo Penal) se caracteriza por dois incisos:<\/p>\n\n\n\n

I. Crime cometido no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, chamado de \u201cfeminic\u00eddio tradicional\u201d. Se d\u00e1 quando a v\u00edtima estava inserida em um contexto de relacionamento \u00edntimo, ou de afeto, ou numa rela\u00e7\u00e3o de parentesco com o algoz.<\/p>\n\n\n\n

II. Crime cometido por misoginia, o menosprezo e discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n\n\n\n

Galesi explica que o segundo inciso costuma ser ainda menos reconhecido, porque a autoria do crime geralmente fica desconhecida por algum tempo, \u201cO Man\u00edaco do Parque, por exemplo, cooptava as v\u00edtimas, estuprava essas mulheres, depois matava essas mulheres. E, mesmo nesses casos, muitas vezes, os nossos colegas t\u00eam dificuldade de reconhecer o feminic\u00eddio. […] Voc\u00eas acham que l\u00e1 no Cear\u00e1, que \u00e9 um dos nossos menores \u00edndices de reconhecimento de feminic\u00eddio do pa\u00eds, as mulheres morrem num contexto diferente do que morrem no Distrito Federal? Claro que n\u00e3o.\u201d <\/p>\n\n\n\n

A Academia de Pol\u00edcia (ACADEPOL) da qual Galesi faz parte, iniciou em 2018, uma capacita\u00e7\u00e3o para auxiliar os policiais a reconhecerem esses crimes com mais facilidade. Ela defende que uma capacita\u00e7\u00e3o como essa deveria ser dada tamb\u00e9m a todos os profissionais do sistema de justi\u00e7a criminal, para que a investiga\u00e7\u00e3o v\u00e1 al\u00e9m da cena do crime em si, e passe a levantar tamb\u00e9m o contexto anterior ao crime. \u201cMuitas vezes, em uma asfixia mec\u00e2nica, por exemplo, o corpo n\u00e3o tem nenhuma marca de viol\u00eancia. E a\u00ed o delegado coloca no boletim de ocorr\u00eancia morte suspeita quando, na verdade, se ele fosse levantar as pesquisas, se ele fosse olhar a fundo a morte daquela mulher, ele j\u00e1 conseguiria capturar aquilo como um feminic\u00eddio.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Na maioria dos casos, o feminic\u00eddio \u00e9 posterior a um hist\u00f3rico de viol\u00eancia dom\u00e9stica e relacionamento abusivo. Registros do Banco de Senten\u00e7as e Decis\u00f5es(2)<\/sup>, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) apontam que, mesmo que o Brasil tenha hoje a jurisprud\u00eancia que mais assegura \u00e0s mulheres contra casos de viol\u00eancia, isso n\u00e3o est\u00e1 sendo o suficiente. Em mais de um caso, mulheres registram diversos boletins de ocorr\u00eancia contra o mesmo agressor antes de conseguirem medidas protetivas que, tamb\u00e9m, por mais de uma vez, s\u00e3o descumpridas.<\/p>\n\n\n\n

Os dados mostram tamb\u00e9m que esse avan\u00e7o jur\u00eddico n\u00e3o alcan\u00e7a a maioria das v\u00edtimas, uma vez que em 86,9% dos casos, as mulheres foram mortas sem terem uma medida protetiva vigente, o que pode apontar falhas no acesso a esse direito, partindo tanto do \u00e2mbito jur\u00eddico quanto do social.<\/p>\n\n\n\n

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Tabela retirada do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2025<\/sub><\/p>\n\n\n\n

A psic\u00f3loga e psicanalista Tha\u00eds Prestes Mazzotti conta que, muitas vezes, as v\u00edtimas de agress\u00e3o sentem dificuldade de prestar queixas contra seus agressores, pois tendem a internalizar aquilo como algo \u201cnormal\u201d, por terem crescido em ambientes onde isso acontecia periodicamente, “Muitas vezes, atendi pacientes que viram pais, av\u00f3s e tios se relacionarem daquela forma e reproduziram o padr\u00e3o”, explica ela.<\/p>\n\n\n\n

Outro fator que traz complica\u00e7\u00f5es na hora de prestar queixas contra agressores \u00e9 a dificuldade de reconhecer outros tipos de viol\u00eancia al\u00e9m das agress\u00f5es f\u00edsicas. \u201cEsse outro [o parceiro] come\u00e7a a agir de forma agressiva com essa parceira, e essa parceira, muitas vezes, n\u00e3o entende que est\u00e1 acontecendo essa agress\u00e3o, porque tem v\u00e1rios tipos de agress\u00e3o, seja f\u00edsica, psicol\u00f3gica, moral, sexual, patrimonial. Muitas vezes, essa parceira pode entender que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo nada e configurar esses comportamentos como um afeto\u201d, conta Thais Mazzotti.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, mesmo quando a v\u00edtima possui consci\u00eancia de sua situa\u00e7\u00e3o, o contexto sociocultural em que as mulheres s\u00e3o inferiorizadas e culpabilizadas, traz mais dificuldades na hora de sair do ciclo da viol\u00eancia. \u201cA gente percebe o quanto, muitas vezes, ela [a v\u00edtima] fica se questionando sobre o que aconteceu para chegar nesse n\u00edvel da rela\u00e7\u00e3o, de agressividade. Gera-se um sentimento de culpa, o que eu <\/em>fiz para chegar nesse n\u00edvel?\u201d, explica Mazzotti. Al\u00e9m do sentimento de vergonha e culpa, ela explica que as v\u00edtimas se mant\u00eam na rela\u00e7\u00e3o \u201cMuitas vezes por conta de uma depend\u00eancia, seja financeira, seja afetiva, seja na expectativa com que esse parceiro melhore.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Esse sentimento \u00e9 refor\u00e7ado por uma revitimiza\u00e7\u00e3o social, em que, por vezes, escutamos frases como \u201co que voc\u00ea fez para deixar ele agir assim?\u201d, \u201cse saiu vestida assim, \u00e9 porque estava pedindo\u201d, \u201cela \u00e9 mulher de bandido (gosta de apanhar)\u201d, e por um sistema jur\u00eddico igualmente revitimizador, em que a tese da \u201cLeg\u00edtima Defesa da Honra\u201d \u2013 recurso argumentativo utilizado pelas defesas de acusados de feminic\u00eddio ou agress\u00f5es contra a mulher para imputar \u00e0s v\u00edtimas a causa de suas pr\u00f3prias mortes ou les\u00f5es \u2013, s\u00f3 veio a ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Como ajudar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Soraya Galesi define o feminic\u00eddio como a \u00faltima etapa do continuum* <\/em>de viol\u00eancia. Em meio a um retrocesso ao que diz respeito ao \u00f3dio contra a mulher, com um aumento nos discursos RedPill, por exemplo, de que a mulher tem que ficar em casa, cuidar do marido, ser submissa, at\u00e9 falas, como exemplifica Galesi, de que a mulher n\u00e3o deve votar. Entendendo que o feminic\u00eddio se baseia no \u00f3dio \u00e0 mulher, a preven\u00e7\u00e3o come\u00e7a pela educa\u00e7\u00e3o e pela cultura. \u201cPara que ensinemos \u00e0s crian\u00e7as e aos jovens sobre igualdade de g\u00eanero, sobre masculinidades, nas escolas, espa\u00e7os p\u00fablicos, em a\u00e7\u00f5es governamentais. Talvez, criminalizar a misoginia.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Antes dos hematomas, a viol\u00eancia pode se manifestar em mudan\u00e7as de comportamento, mesmo as sutis, e no afastamento sem motivo aparente. “Normalmente, a mulher fica mais voltada para essa rela\u00e7\u00e3o. Ela tende a se afastar, ela tende a mudar com a rede de apoio dela, com os familiares, com os amigos, tende a trazer alguns tipos de padr\u00f5es de comportamento diferentes dos habituais que elas, normalmente, transmitiam”, explica Tha\u00eds Mazzotti.<\/p>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m alerta que, em muitos casos, a pr\u00f3pria v\u00edtima acaba romantizando comportamentos abusivos do parceiro. “Normalmente, [ela] traz uma forma, talvez, at\u00e9 deturpada sobre o parceiro. \u00c0s vezes, at\u00e9 mesmo as amigas percebem. Nossa, mas \u00e9 normal ele, por exemplo, ter a senha do seu celular? Nossa, \u00e9 normal voc\u00ea ter um rastreador no seu carro?”<\/p>\n\n\n\n

Galesi aponta tamb\u00e9m para um olhar mais agu\u00e7ado do Estado, em que h\u00e1 a possibilidade de a mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica passar por algum servi\u00e7o p\u00fablico, como sa\u00fade, assist\u00eancia social e, at\u00e9 mesmo, a pr\u00f3pria seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cSe ela passou, ent\u00e3o n\u00e3o podemos perder ela de vista.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Ao perceber quaisquer sinais de viol\u00eancia, tanto f\u00edsica quanto psicol\u00f3gica, patrimonial e sexual, no seu relacionamento ou no de pessoas pr\u00f3ximas a voc\u00ea, converse e demonstre apoio para com a v\u00edtima, denuncie e procure um lugar seguro antes que isso n\u00e3o seja mais poss\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n

Canais de atendimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n