Especial Eleições 2014: Plebiscito pela Constituinte mostra que 7,5 milhões querem mudanças
Os brasileiros saíram às ruas, em junho de 2013, fazendo diversas revindicações. Transporte público de qualidade e gratuito, melhorias na saúde e na educação, fim da violência policial e rigoroso combate a corrupção. Em resumo, se pedia a representatividade dos reais interesses da população no sistema político.
A presidente Dilma Rousseff propôs cinco pactos nacionais em resposta às revindicações. Estratégias para melhorar a qualidade da saúde, do transporte público e da educação foram apresentadas. A responsabilidade fiscal, estabilidade da economia e controle da inflação determinam a diretriz econômica. E foi sugerido ao Congresso Nacional um plebiscito sobre a reforma do sistema político. A proposta foi engavetada.
Analisando o contexto político, grupos sociais sentiram a necessidade de fazer esse plebiscito através da iniciativa popular. Ao menos 480 organizações e movimentos sociais, estudantis e sindicais entraram na campanha. Os debates sobre o plebiscito popular iniciaram em março de 2014, e durante a semana da Pátria, entre 1º e 7 de setembro, foi realizada a coleta de assinaturas.
O Plebiscito Popular perguntou aos cidadãos se eles são favoráveis ou não a uma Constituinte Exclusiva e Soberana do sistema político. Os resultados foram positivos, dos 7.754.436 votos, 97,05% são favoráveis à Constituinte. Considerando que o plebiscito não teve apoio da grande mídia, de empresas ou de igrejas, o resultado demonstra o crescente engajamento político da população.
Entre as propostas levantadas através do plebiscito estão o fim do financiamento privado às campanhas eleitorais, uma maior participação de negros, mulheres, índios e jovens no Congresso e o combate ao voto personalista, onde o candidato é apenas um nome e não um programa partidário.
O plebiscito popular não possui valor legal, mas serve como forte meio de pressão política. Se aprovado pelo Congresso Nacional, a Constituinte tem início com a população elegendo os membros da Assembleia Constituinte que fará as reformas necessárias na Constituição. A Assembleia Constituinte é exclusiva, seus integrantes não podem ser políticos em exercício, e soberana, suas definições se sobrepõe as atuais normas da Constituição.
As assinaturas obtidas com o Plebiscito Popular serão levadas a uma Plenária Nacional em Brasília, em 14 e 15 de outubro, para serem entregues aos representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O evento terá ao menos a participação de duas mil pessoas.
Em um breve levantamento constata-se que o plebiscito popular teve a participação direta de pelo menos 120 mil pessoas, que distribuíram 40 mil urnas pelo país.
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