Erika Hilton visita Sorocaba para debater o fim da Escala 6X1
Deputada federal diz que a PEC tem altas chances de ser aprovada ainda neste ano
Por Ana Carolina Cirullo (Agência Focas – Jornalismo Uniso)
Na última sexta-feira (9), Sorocaba realizou uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir o fim da escala 6×1. A sessão foi presidida pelo vereador Raul Marcelo (PSOL) que convidou a deputada federal e colega de partido, Erika Hilton, para participar deste momento no interior de São Paulo.
A parlamentar é a autora da PEC apresentada na Câmara dos Deputados em Brasília que propõe o fim da escala de trabalho com apenas um dia de folga para o trabalhador, para cada seis dias trabalhados. Erika também assumiu recentemente a presidência da subcomissão deste projeto na Comissão do Trabalho em Brasília. Esta subcomissão tem o objetivo de avançar na elaboração da emenda constitucional para que logo seja votada no Congresso.
Na noite do encontro em Sorocaba, a deputada citou a intenção de criar, junto com a subcomissão, um projeto de caravana para levar este debate e suas possibilidades de redação à população.
“Quem resolverá os problemas do Brasil é a política de base. Essa é a política que vai mudar o nosso país. […] E nós não vamos nos conectar com esses grupos falando para a TV Câmara e a TV Senado”. Além dessa proposta das caravanas, Erika também ressaltou que com a presidência da subcomissão do trabalho deve ouvir todos os setores durante este processo. “Eu não quero fazer essa discussão sem trazer pro debate os setores empregatícios, os empregadores. Os setores têm especificidades, e é complexo. Nós precisamos ouvir, para entender quais são as saídas que nós podemos apresentar para cada uma das situações. Agora, o que nós não podemos admitir, é que se diga que não há condição de mudar.”
Combatendo os argumentos de que “a economia vai quebrar” caso essa mudança ocorra, Erika lembrou e apontou a contradição de que essa realidade já é vivida pelos servidores do Senado. “O Senado federal inclusive já implementou para os servidores uma escala de 4×3. No momento em que nós estamos debatendo a redução da escala de trabalho, o Senado federal implementa uma redução de jornada para os trabalhadores, fazendo o quê? um gesto de que ‘olha, é possível’, o Senado não vai quebrar, as máquinas não vão parar.”
O movimento Vida Além Do Trabalho (VAT) foi quem deu o pontapé inicial para a discussão dessa pauta pelos trabalhadores. Com um abaixo-assinado online criado em 2023, o VAT já conquistou mais de dois milhões de assinaturas de brasileiros que apoiam o fim da escala 6×1. As chances dessa mudança realmente acontecer no Brasil aumentam conforme o texto vai ocupando espaço no Congresso Nacional. Para a Agência Focas, a deputada Erika Hilton afirmou: “Há uma chance alta de esse texto ser aprovado ainda esse ano”.
O que é a PEC 08/25?
O Projeto de Emenda Constitucional apresentado pela deputada federal Erika Hilton em fevereiro de 2025 no Congresso Nacional, tem como objetivo rever a lei trabalhista atual que rege a distribuição de carga horária de trabalho em até 44 horas semanais (inciso 8, 7° artigo da constituição). Este modelo possibilita que as pessoas trabalhem numa escala com apenas uma folga semanal.
A sugestão relatada na primeira versão do texto da PEC 08/25 pede para que as jornadas de trabalho não ultrapassem a carga horária de 36 horas semanais. Essa mudança pode resultar num total de três dias de folga para o trabalhador, para cada quatro dias trabalhados.
A qualidade de vida com saúde e dignidade humana são os principais argumentos daqueles que apoiam a PEC.