Agência Focas realiza encontro sobre a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo

Por Ana Carolina Figueiredo e Kauã Santos Corrêa (Agência Focas – Jornalismo Uniso)

Após a Semana da Comunicação MeetCom, na quinta-feira, dia 1º de setembro, foi realizado um encontro, organizado pela Agência Focas, para discutir a volta da exigência do diploma para o exercício do jornalismo no Brasil. A atividade começou com a leitura de uma carta da coordenadora do curso de Jornalismo, Evenize Batista, que não pôde participar do debate. “Discutir formação e diploma é também discutir qual jornalismo queremos oferecer à sociedade e que responsabilidade esperamos daqueles que exercem essa profissão.”

Com o tema “Formação e diploma: defender o Jornalismo é defender a democracia”, o evento foi aberto a todos os interessados e ocorreu no auditório EMI, localizado no térreo do Bloco F, da Cidade Universitária Professor Aldo Vannucchi.

O encontro foi conduzido pela professora Mara Ferreira Rovida, coordenadora da Agência Focas, docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura (PPGCC) da Uniso e diretora editorial da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor).

Participaram da discussão Juliana Doretto, vice-presidenta da SBPJor, e Rafael Mesquita, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce) e secretário-adjunto de Relações Internacionais da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Durante o debate, Juliana destacou a importância da formação universitária para o exercício do jornalismo e comentou o argumento de que o diploma, por si só, não garante bons profissionais. “Nós temos um diploma que assegura que nós somos jornalistas. Mas nós não fazemos um bom trabalho porque nós temos um diploma. Nós fazemos um bom trabalho porque a formação universitária foi fundamental para que a gente entenda a importância da nossa produção.”

O debate sobre a exigência do diploma voltou a ganhar destaque após um caso analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo um blogueiro e a proteção do sigilo da fonte. A situação trouxe novamente à discussão questões sobre quem pode ser considerado jornalista e quais garantias estão ligadas ao exercício profissional, reacendendo o debate sobre a regulamentação da profissão e a formação universitária.

Juliana também relembrou que, em 2009, o STF considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica em Jornalismo para o exercício da profissão. Desde então, entidades da área defendem a retomada da obrigatoriedade do diploma e destacam o papel da graduação na formação ética, técnica e social dos profissionais.

Para Juliana, a universidade tem papel fundamental nesse processo. “Não é uma garantia, mas é um período importantíssimo para que os sujeitos comecem a exercer a produção tendo recebido uma formação sólida sobre o seu compromisso social, sobre os seus deveres éticos, além, é claro, da formação técnica.”

Rafael comentou como a profissão de jornalista se tornou cada vez mais precária desde a decisão do STF em 2009, sendo que a desinformação e a perda de mecanismos defesa do jornalismo avançaram. Porém, ele destacou que a retomada desse debate é importante nesse momento, e que durante esses anos sem a obrigatoriedade do diploma foi possível observar os impactos causados por essa decisão. Aliás, alguns ministros do STF que votaram em 2009 pela suspensão da obrigatoriedade do diploma, como Gilmar Mendes que relatou o processo na época, acabaram sentindo na pele as consequências.

A Fenaj retomou a campanha “Jornalismo é profissão – Diploma já” para aproveitar a visibilidade que o tema ganhou nesse momento. A ação em favor do diploma conta com o apoio de entidades parceiras como a SBPJor e outras organizações de pesquisa em comunicação, além de associações de imprensa dos Estados. O objetivo nesse momento é aproveitar que o próprio STF se propôs a retomar a discussão, algo que não havia acontecido desde 2009. Antes do episódio envolvendo o ministro Flávio Dino e o blogueiro, a Fenaj tomou a decisão de produzir e distribuir dossiês sobre o tema, um dado contextual, segundo Rafael, muito importante que foi apresentado à Advocacia Geral da União, ao Ministério Público Federal e cada um dos onze ministros do STF. Atualmente a meta é conseguir avançar no Congresso, ou no STF, para que haja alguma possibilidade da volta da obrigatoriedade do diploma.

De acordo com Rafael, existe uma disputa entre empregador e empregado, em que há a exploração da mão de obra dos jornalistas, por isso a importância de uma regulamentação profissional, juntamente com o diploma, que garante direitos coletivos. O presidente do Sindijorce destaca que os profissionais do jornalismo já são uma classe trabalhadora com alguns benefícios garantidos, como a jornada de 30 horas semanais e o piso salarial, mas é importante garantir a manutenção desses direitos e para isso o fortalecimento da categoria é imprescindível. Nesse sentido, a exigência do diploma é necessária para a atualização dos decretos da profissão, num momento de profundas mudanças do ecossistema de informação que dificultam a compreensão do que diferencia o jornalismo de outras atividades digitais que ganharam força nos últimos anos. Na opinião de Rafael, esse contexto de novas atividades digitais, inclusive, tornam o jornalismo ainda mais fundamental como prática compromissada com a defesa da democracia e com o debate público sobre política, econômica, ciência e direitos humanos.

Os alunos presentes no encontro tiveram a oportunidade de fazer perguntas aos dois convidados. Quando questionados sobre se existiria uma punição para os jornalistas que não atuam com ética e responsabilidade, Rafael comentou que o jornalismo ainda não conseguiu constituir um conselho profissional, que poderia ser essa instância responsável por aplicar sanções aos profissionais que não respeitam preceitos éticos da profissão. Outra pergunta apresentada pelos alunos foi a respeito da descredibilização da profissão. Juliana reforçou a importância do processo de formação universitária, e destacou que mudar essa visão ruim do jornalista é função dele mesmo, por meio de uma prática melhor com transparência no método de atuação para que a sociedade entenda de fato o que é o trabalho do jornalista.

O debate também reforçou que a luta pela volta da obrigatoriedade do diploma começa pelos próprios alunos que precisam compreender o papel social da profissão que escolheram, agindo com ética, responsabilidade e transparência.