Advogados abordam a prática do Direito em temas atuais e a defesa do ex-deputado “Tiririca” no primeiro dia da Semana Jurídica
Os alunos do curso de Direito da Uniso receberam os advogados Rodrigo Gomes Monteiro e Rodrigo de Campos Costa para debater Direito Eleitoral e Direito Penal na 24ª Semana Jurídica, que se iniciou na segunda-feira (1°) no bloco F do Campus Cidade Universitária. O evento é organizado pelo Centro Acadêmico e nesse ano, em especial, comemora os 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988.
O professor Rodrigo de Campos Costa é delegado da Polícia Federal e especialista em Direito Penal e Processo Penal. Ele frisou a importância de se compartilhar o conhecimento com os alunos, tanto na palestra como em sala de aula, onde, além de oferecer muito conteúdo teórico, tenta sempre apresentar a aplicação do tema tratado. “É extremamente importante trazer o dia a dia, sair um pouco da dogmática e trazer a prática. Na medida em que você vê a integração de informações, ouve um outro tema que não afeta a sua área e tenta aprender alguma informação a partir disso e praticar”, destaca o delegado.
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| O professor Rodrigo de Campos Costa fala sobre a experiência na Polícia Federal |
Durante a palestra, Costa mostrou aspectos práticos e operacionais da lei 12850/13, que trata de ferramentas de investigação e tipifica as organizações criminosas. Ele falou também sobre a finalidade do processo penal, as técnicas especializadas de investigação diante das organizações criminosas e contextualiza o uso de tecnologias e as novas metodologias em favor das investigações na Polícia Federal.
O ex-aluno da 3ª turma de Direito e também ex-professor da Uniso, Rodrigo Gomes Monteiro explicou o Direito Eleitoral, área que acredita não ter muita concorrência. “Essa é uma especialidade no curso de Direito que poucos profissionais acabam seguindo. Eu sou um dos raros advogados nesta área que está aqui em Sorocaba. Então, eu até estimulo os alunos a estudarem, porque a concorrência é muito pequena e num mercado de trabalho muito acirrado, você consegue se destacar”. Ele também afirma a relevância em fazer com que o aluno continue mantendo o entusiasmo pela busca do conhecimento. “Sai um pouquinho daquele enquadramento de aula regular. Aqui, é multidisciplinar como nós vimos no dia de hoje”, diz Monteiro.
Defesa de Tiririca
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| Rodrigo Gomes Monteiro conta o caso “Tiririca” para os alunos de Direito |
O advogado conta ainda da experiência defendendo o ex-deputado estadual Francisco Everardo Oliveira Silva (Tiririca), acusado de apresentar declaração de alfabetização falsa. “Realmente, em 2010 foi a primeira disputa eleitoral do Francisco Everardo, o Tiririca, e, não que eu o defenda como político, mas ali ele estava sendo acusado de ter falsificado uma declaração de alfabetização. Nós conseguimos a absolvição dele porque a Justiça Eleitoral entendeu que na verdade ele não falsificou aquela declaração. Ele tinha noções rudimentares de leitura e escrita, como tem a maioria da população brasileira. Ele não sabia ler com desenvoltura e escrever, mas o básico, como palhaço e como cidadão duma cidadezinha muito pequena do Ceará, Itapipoca, ele tinha essas condições mínimas e, por isso, foi absolvido”.
A Coordenadora do curso de Direito da Uniso, Patricia Maranzano encerrou o primeiro dia da Semana Jurídica agradecendo a participação dos presentes e aos especialistas. “A palestra nos enriqueceu muito”. Ela também salientou a comemoração dos 30 anos da Constituição Federal, “é mais que especial, então os participantes (palestrantes) foram escolhidos a dedo para que pudessem abrilhantar ainda mais a semana”, completou Maranzano.
Durante a programação serão tratados temas atuais, que o aluno não vê em sala de aula como a Lava Jato, Delação Premiada, reconhecimento da diversidade e Direitos Humanos, por exemplo. “A Semana Jurídica é uma semana de reflexão, tanto para aluno quanto para professor, traz temas novos, que são discutidos na sociedade hoje, que a mídia traz, para debater academicamente aqui na Uniso, principalmente pelos 30 anos da Constituição Federal”, evidencia Maranzano.
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| Estudantes de Direito assistem a abertura da 24 |
Para Talita Bedinelli, 25, aluna do 2º período de curso de Direito, “a semana jurídica é muito importante, porque busca agregar uma visão diferente das que temos na sala de aula, com assuntos diferentes dos tratados no dia a dia acadêmico. Trazendo mestres e assuntos atuais, prende a atenção dos alunos e faz com que consigamos nos atualizar sobre assuntos que conhecíamos superficialmente”.
O Supervisor de RH, estudante, também, do 2º período de Direito, Felipe Bellentani, devido a rotina com recursos humanos e relações trabalhistas, escolheu o curso por se interessar e estar em contato diariamente com o Direito do Trabalho. Mesmo com alguma experiência na área, Bellentani acredita que o que mais chama a atenção durante a Semana Jurídica é poder estar em contato com outras vertentes como o Direito Digital, simulação do júri ou questões relacionadas ao testamento, por exemplo. “Participar dessas discussões eu acho que é bem interessante, contribui demais porque traz informações diferentes das que eu já vejo no dia a dia. Assiste ativamente à formação, principalmente pela diversidade de temas”, reflete Bellentani.
Texto e fotos: Giúlia Henriane – Agência Experimental de Jornalismo (AgênciaJOR/Uniso)