Especial Eleições 2014: Urna eletrônica garante segurança e confiabilidade dos votos, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, em 2010, uma cartilha online que explica o funcionamento da urna eletrônica e o seu histórico nas eleições brasileiras. Segundo a cartilha, o sistema eletrônico é composto por um microcomputador e dois terminais, um para o mesário, onde o eleitor é identificado e autorizado a votar, e outro terminal para o eleitor registrar numericamente suas escolhas.
O sistema é genuinamente brasileiro e foi criado para agilizar o processo de apuração dos votos. A Lei 10.740/2003 instituiu o registro do voto e revogou os dispositivos da Lei 10.408/2002, que determinavam a impressão do voto.
Em relação à segurança e a confiabilidade dos votos, o TSE explica que a legislação eleitoral prevê a possibilidade de auditoria antes, durante e depois das eleições. Antes das eleições há um acompanhamento dos equipamentos em todas as fases de especificação, desenvolvimento, assinatura digital e lacração do sistema por representantes dos partidos, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público.
A estudante de Engenharia Tammy Proença, conta que acredita na segurança da urna eletrônica. “Eu não sei por que outros países não aderiram a esse tipo de equipamento. Pode ser preconceito com a tecnologia brasileira, ou medo porque é um sistema seguro. Eu confio, porque acredito que para burlar o sistema eletrônico seja mais complicado que cédulas de papel”.
A diagramadora Katia Sverino, que trabalha com softwares, diz que sistemas eletrônicos sem acesso à internet são difíceis de corromper. “Quando você está com acesso à internet você está logado em uma rede. Quando se está um uma rede como a da internet, o acesso aos dados da máquina fica mais fácil. Um hacker pode facilmente entrar no computador. Agora, no caso das urnas que não têm acesso à internet para alguém acessá-la seria um trabalho mais complicado”.
Biometria – O programa de identificação biométrica recadastrou cerca de 16,3 milhões de eleitores nos últimos dois anos. Outros sete milhões de eleitores já estavam recadastrados. A média de 2014 totalizará 23,8 milhões de pessoas identificados pelas digitais, dificultando ainda mais as fraudes eleitorais já que não existem impressões digitais iguais no mundo.
Na última quinta-feira, 2, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, anunciou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constatou que 2.529 eleitores brasileiros têm dois ou mais títulos eleitorais. Para o corregedor, o número é ínfimo e não compromete o resultado das eleições.
O TSE apurou a duplicidade de títulos após fazer o batimento eletrônico das impressões digitais de cada eleitor brasileiro que participou da revisão eleitoral biométrica com as informações registradas no banco de dados da Justiça Eleitoral. “Esta constatação mostra-nos a eficiência do sistema, que compara registro por registro”, disse o corregedor.
TSE entende ainda que essas situações podem ter sido geradas por erro da própria Justiça Eleitoral durante o procedimento de cadastramento biométrico. Os segundos títulos serão excluídos do banco de dados bem como o registro eleitoral relacionado a determinado eleitor. No dia da eleição, esses eleitores poderão votar normalmente.
Recorde – Apenas em um único eleitor, em Goiânia, foi identificado como sendo portador de 32 títulos. O sistema também revelou que há 62 pessoas com mais de duas identificações eleitorais, somando 345 títulos. Essas situações foram encontradas no DF e nos estados de Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Rondônia, Sergipe e São Paulo. Somente em Goiás foram identificadas 33 pessoas com múltiplos títulos eleitorais, 223 ao todo. Nestes casos, para o TSE os registros múltiplos podem significar má-fé e fraude eleitoral. O encaminhamento foi feito à Polícia Federal, e até que as investigações sejam concluídas, nenhum dos eleitores com pluralidade de registros eleitorais poderá votar nestas eleições.
Adrian Ferrari, Carla Monteiro, Renan Brenga (AgênciaJor/Uniso)