OAB de Tatuí debate letramento racial e educação antirracista nas escolas
Ao fim do dia, a Casa de Advocacia de Tatuí reuniu colaboradores para discutir o letramento racial 137 anos depois de a Lei Áurea ser assinada
Por Leticia Américo Camargo (Agência Focas – Jornalismo Uniso)
Bonecas Africanas em exposição | Foto por Letícia Américo Camargo
Realizado na última quarta-feira (13), o evento organizado pela OAB de Tatuí reuniu representantes importantes para discutir o Direito Antidiscriminatório e o Letramento Racial nas Escolas. As palestrantes Laís Carvalho e Rosângela Lourenço mediaram a noite com duas apresentações referente ao assunto, e discutiram pautas de grande importância para o futuro das novas gerações. Após o momento de reflexão, a noite se encerrou com a apresentação da violoncelista Lua D’Alessandro, que encantou a todos com a sua música.
O dia 13 de maio marca um momento importante na trajetória do país. Há 137 anos atrás, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que viria a libertar todos os escravizados do Brasil. Primeira palestrante da noite, Laís Carvalho iniciou sua reflexão comentando exatamente sobre este acontecimento. É comum que durante o ensino nas escolas, se aprenda que a grande libertadora do povo preto foi uma princesa europeia, uma mulher branca que toma o local como grande salvadora. Entretanto, a verdade é que Isabel estava sendo pressionada por questões políticas e econômicas, e não assinou o papel por misericórdia, mas por necessidade.
Laís segue a noite contando a história de personalidades importantes como Esperança García, a primeira mulher a se tornar advogada no Brasil. Uma mulher escravizada que iniciaria sua história reivindicando seus direitos através de uma carta, direcionada às autoridades. Evidenciando o valor destas pessoas ao longo da história do país, a Advogada, presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB Sumaré, pesquisadora de interseccionalidade entre raça, gênero, cultura e território, além de coautora dos projetos Território do Invisível e Direito na Mochila revela a importância de levarmos esse tipo de assunto para as escolas.
Laís Carvalho durante sua palestra na OAB de Tatuí | Foto por Leticia Américo Camargo
“A importância nasce da minha própria trajetória: na escola, há 30 anos, não havia acesso à cultura africana, ao letramento racial nem ao entendimento do racismo estrutural. Sofríamos racismo sem conseguir nomeá-lo. Por isso, surgiu a necessidade de levar esse debate às salas de aula, para que as crianças de hoje não precisem passar pelo mesmo caminho doloroso. Além disso, acreditamos que é por meio da educação e da troca de saberes que conseguimos enfrentar essas barreiras”, ressalta.
Além de sua carreira profissional, Laís também é coautora de dois projetos, e explica um pouco como funciona um deles, o Direito na Mochila. “O projeto nasceu, em 2022, da urgência de levar o acesso aos direitos e deveres para dentro das escolas, usando a história da legislação brasileira como fio condutor. A iniciativa mostra aos estudantes como a lei teve um papel ambíguo ao longo da história: ao mesmo tempo em que ajudou a estruturar a escravização e o racismo, também é por meio dela que o Estado busca reparar esses danos atualmente. Assim, o ‘Direito na Mochila’ atua como uma ferramenta pedagógica e social de educação jurídica e letramento racial, ajudando os jovens a compreender seus direitos, deveres e transformar suas realidades”, explica Laís.
Continuando as reflexões, Rosângela Lourenço, assistente social, palestrante e criadora do Akoma Projetos exibe uma linha do tempo de acontecimentos relevantes dentro da trajetória do povo negro durante o período de escravização, comprovando que grande parte da história não é ensinada para a população nas escolas. Entre os tópicos levantados, religião, cultura e revoltas foram o guia da palestra.
Ao explicar sobre a educação antirracista, a assistente aocial explica como trazer esses assuntos para o dia a dia dos estudantes, e aproximá-los de uma realidade mais igualitária. “A educação antirracista vai além de disponibilizar informação: é preciso transformar conhecimento em ação concreta. Apesar de existirem palestras e debates sobre o tema, os casos de racismo mostram que ainda há um longo caminho a percorrer, especialmente nas instituições de ensino.” Segundo ela, o avanço existe, mas ainda é inicial, com as concepções antirracistas ‘engatinhando’. A palestrante também defende uma educação positiva, que valorize a resistência da população negra durante e após a escravização, fortalecendo a autoestima e o conhecimento histórico dos estudantes. Para ela, “essa história não deve ser lembrada apenas no 20 de novembro, mas fazer parte do cotidiano escolar ao longo de todo o ano”, comenta.
Seu projeto, conhecido como Akoma surgiu em 2019, a partir da trajetória acumulada de trabalhos e iniciativas voltadas para questões raciais e sociais em diferentes regiões do país. A agência foi criada com o objetivo de promover diálogos sobre diversidade, racismo e direitos da população LGBTQIA+ em espaços de base, como periferias, escolas e ambientes culturais. Em Tatuí, a atuação incluiu a realização de saraus, projetos comunitários e a presença de poetas reconhecidos nacionalmente pela militância antirracista. Além disso, houve ações voltadas à inclusão e diversidade no Conservatório de Tatuí, com a contratação de pessoas negras, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência para cargos administrativos e de liderança. Dessa forma, se consolidou como uma iniciativa voltada à transformação social, ao acesso a políticas públicas e ao fortalecimento da autonomia dos sujeitos.
Rosângela Lourenço durante sua palestra na OAB de Tatuí | Foto por Leticia Américo Camargo
Ao final da noite, a musicista Lua D’Alessandro realizou uma apresentação musical. Violoncelista, doutora em Música, Linguagem e Sonologia pela UNICAMP e criadora dos projetos Ecoares e Kianda, Lua, uma mulher trans, ressalta ainda mais a importância da realização de eventos sobre diversidade. Para ela, arte e reflexão social caminham juntas, já que a própria presença de uma mulher trans tocando violoncelo questiona quais corpos são historicamente autorizados a ocupar determinados espaços na música. A artista destaca que o violoncelo, tradicionalmente ligado à música erudita europeia e a uma trajetória marcada majoritariamente por compositores homens, também pode ser ressignificado por outras experiências, repertórios e identidades. Inspirada por violoncelistas que transitam pela música popular e latina, ela busca ampliar as possibilidades do instrumento e romper expectativas sobre o fazer musical.
“A arte acessa lugares que a própria reflexão social não consegue alcançar, porque rompe os limites das palavras e atua na percepção e subjetividade de cada pessoa. Enquanto o discurso tem limites, a arte permite diferentes interpretações a partir das vivências individuais. Por isso, em espaços de reflexão social, ela expande o alcance do debate e consegue tocar lugares profundos que o discurso racional muitas vezes não acessa”, finaliza.
Lua D’Alessandro durante sua apresentação na OAB de Tatuí | Foto por Leticia Américo Camargo
Durante uma de suas falas, Rosângela disse: “Nós vamos sobreviver por mais 500 anos, e mostrar para aqueles que nos arrastaram por correntes, nos chamaram de animais, de macacos, que nós somos um povo”. A frase sintetizou o tom da noite, marcada por debates, música e reflexões sobre memória, resistência e educação antirracista. O evento reforçou a importância de discutir o letramento racial para além das datas simbólicas, levando o tema para o cotidiano das escolas e da sociedade.